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Última atualização: 22/07/2026 09:08 418 registros
Contrato Nº 0106.004/2026 01/06/2026 2026 Vigente

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS JUNTO ÀS DIVERSAS SECRETARIAS, DE ASSESSORIA JURÍDICA PARA ATUAR JUNTO À PROCURADORIA GERAL, COM O INTUITO DE AUXILIAR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NA CORRETA APLICAÇÃO DAS SANÇÕES DECORRENTES DA INEXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS ORIGINÁRIOS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS, BEM COMO NA ANÁLISE DAS AÇÕES QUE ACARRETEM O DESCUMPRIMENTO DAS NORMAS EDITALÍCIAS PASSÍVEIS DE PENALIDADES.

Modalidade: Contrato Original Órgão: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Valor: R$ 30.000,00 Contratado: RAFAEL PONTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA CPF/CNPJ: 42.***.***/****-51 Vigência: 01/06/2026 até 01/06/2027
Contrato Nº 0106.001/2026 01/06/2026 2026 Vigente

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS JUNTO ÀS DIVERSAS SECRETARIAS, DE ASSESSORIA JURÍDICA PARA ATUAR JUNTO À PROCURADORIA GERAL, COM O INTUITO DE AUXILIAR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NA CORRETA APLICAÇÃO DAS SANÇÕES DECORRENTES DA INEXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS ORIGINÁRIOS DE PROCESSOS LICITATORIOS, BEM COMO NA ANÁLISE DAS AÇÕES QUE ACARRETEM O DESCUMPRIMENTO DAS NORMAS EDITALÍCIAS PASSÍVEIS DE PENALIDADES.

Modalidade: Contrato Original Órgão: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Valor: R$ 30.000,00 Contratado: RAFAEL PONTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA CPF/CNPJ: 42.***.***/****-51 Vigência: 01/06/2026 até 01/06/2027
Contrato Nº 0106.002/2026 01/06/2026 2026 Vigente

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS JUNTO ÀS DIVERSAS SECRETARIAS, DE ASSESSORIA JURÍDICA PARA ATUAR JUNTO À PROCURADORIA GERAL, COM O INTUITO DE AUXILIAR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NA CORRETA APLICAÇÃO DAS SANÇÕES DECORRENTES DA INEXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS ORIGINÁRIOS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS, BEM COMO NA ANÁLISE DAS AÇÕES QUE ACARRETEM O DESCUMPRIMENTO DAS NORMAS EDITALÍCIAS PASSÍVEIS DE PENALIDADES.

Modalidade: Contrato Original Órgão: SECRETARIA DE SAÚDE Valor: R$ 30.000,00 Contratado: RAFAEL PONTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA CPF/CNPJ: 42.***.***/****-51 Vigência: 01/06/2026 até 01/06/2027
Contrato Nº 0106.003/2026 01/06/2026 2026 Vigente

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS JUNTO ÀS DIVERSAS SECRETARIAS, DE ASSESSORIA JURÍDICA PARA ATUAR JUNTO À PROCURADORIA GERAL, COM O INTUITO DE AUXILIAR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NA CORRETA APLICAÇÃO DAS SANÇÕES DECORRENTES DA INEXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS ORIGINÁRIOS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS, BEM COMO NA ANÁLISE DAS AÇÕES QUE ACARRETEM O DESCUMPRIMENTO DAS NORMAS EDITALÍCIAS PASSÍVEIS DE PENALIDADES.

Modalidade: Contrato Original Órgão: SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL Valor: R$ 30.000,00 Contratado: RAFAEL PONTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA CPF/CNPJ: 42.***.***/****-51 Vigência: 01/06/2026 até 01/06/2027
Contrato Nº 2905.001/2026 29/05/2026 2026 Vigente

LOCAÇÃO DE GERADOR DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MORAÚJO/CE, INCLUINDO INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO.

Modalidade: Contrato Original Órgão: SECRETARIA DE SAÚDE Valor: R$ 62.400,00 Contratado: F.S.M DA COSTA - ME CPF/CNPJ: 45.***.***/****-48 Vigência: 29/05/2026 até 29/05/2027

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