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Última atualização: 28/09/2026 10:13 497 registros
Contrato Nº 2306.001/2026 23/06/2026 2026 Vigente

LICENÇA DE USO NÃO EXCLUSIVA, INTRANSFERÍVEL E REVOGÁVEL DO SISTEMA DE GESTÃO DE PRECATÓRIOS DISPONIBILIZADO NA MODALIDADE SOFTWARE COMO SERVIÇO (SAAS)

Modalidade: Contrato Original Órgão: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Valor: R$ 9.600,00 Contratado: MASTERNET SERVICOS DE TELECOMUNICAGOES LTDA CPF/CNPJ: 20.***.***/****-94 Vigência: 23/06/2026 até 23/06/2027
Contrato Nº 0906.001/2026 09/06/2026 2026 Vigente

CONSTRUÇÃO DE ESTRADA VICINAL QUE LIGA A LOCALIDADE DE ROZíLIO A SEDE DE MORAÚJO - CE

Modalidade: Contrato Original Órgão: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E TRANSPORTE Valor: R$ 974.131,89 Contratado: A M DE S LIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS CPF/CNPJ: 07.***.***/****-31 Vigência: 09/06/2026 até 09/02/2027
Contrato Nº 0806.001/2026 08/06/2026 2026 Vigente

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O ARMAZENAMENTO SEGURO E ORGANIZADO DE BENS. E OBJETOS DIVERSOS JUNTO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE MORAÚJO - CE.

Modalidade: Contrato Original Órgão: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Valor: R$ 24.000,00 Contratado: Olindina Belchior Moreira Albuquerque CPF/CNPJ: 422.***.***-53 Vigência: 08/06/2026 até 08/06/2027
Contrato Nº 0106.004/2026 01/06/2026 2026 Vigente

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS JUNTO ÀS DIVERSAS SECRETARIAS, DE ASSESSORIA JURÍDICA PARA ATUAR JUNTO À PROCURADORIA GERAL, COM O INTUITO DE AUXILIAR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NA CORRETA APLICAÇÃO DAS SANÇÕES DECORRENTES DA INEXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS ORIGINÁRIOS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS, BEM COMO NA ANÁLISE DAS AÇÕES QUE ACARRETEM O DESCUMPRIMENTO DAS NORMAS EDITALÍCIAS PASSÍVEIS DE PENALIDADES.

Modalidade: Contrato Original Órgão: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Valor: R$ 30.000,00 Contratado: RAFAEL PONTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA CPF/CNPJ: 42.***.***/****-51 Vigência: 01/06/2026 até 01/06/2027
Contrato Nº 0106.001/2026 01/06/2026 2026 Vigente

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS JUNTO ÀS DIVERSAS SECRETARIAS, DE ASSESSORIA JURÍDICA PARA ATUAR JUNTO À PROCURADORIA GERAL, COM O INTUITO DE AUXILIAR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NA CORRETA APLICAÇÃO DAS SANÇÕES DECORRENTES DA INEXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS ORIGINÁRIOS DE PROCESSOS LICITATORIOS, BEM COMO NA ANÁLISE DAS AÇÕES QUE ACARRETEM O DESCUMPRIMENTO DAS NORMAS EDITALÍCIAS PASSÍVEIS DE PENALIDADES.

Modalidade: Contrato Original Órgão: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Valor: R$ 30.000,00 Contratado: RAFAEL PONTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA CPF/CNPJ: 42.***.***/****-51 Vigência: 01/06/2026 até 01/06/2027

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