Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação – CME do município de Moraújo/CE, de acordo com a Lei Municipal nº 289/2004, de 29 de março de 2004.
NOMEAR MEMBROS DOS CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE MORAÚJO-CAE, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N° 2010/95, DE 22 DE MAIO DE 1995
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO NOVO FUNDEB
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB
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