decreto lockdown fevereiro 2021 ...
A Prefeitura Municipal de Moraújo, prorroga o isolamento social e estabelece as medidas preventivas direcionadas para evitar a dissemina&cce ...
Despesas e Receitas da Prefeitura Municipal de Moraújo.
A Prefeitura Municipal de Moraújo, prorroga o isolamento social e estabelece as medidas preventivas direcionadas para evitar a dissemina&cce ...
O Prefeito Municipal de Moraújo, Carlos Aquila Cunha de Queiroz, no uso de sua atribuições constitucionais e legais DECR ...
O Prefeito Municipal de Moraújo no uso de suas atribuições constitucionais e legais DECRETA o seguinte:
Considerando o ...
ATENÇÃO!!! A Lei Federal 12.527, de novembro de 2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação, trata dos procedimentos que devem ser adotados por órgãos municipais, estaduais e federais para garantir o acesso à informação DE FORMA CLARA.
CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS LOCALIDADES DE BOA ESPERANÇA, CAUÃ E FAZENDA VELHA NO MUNICÍPIO DE MORAÚJO
CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) PASSAGENS MOLHADAS NAS LOCALIDADES DE ENJEITADO E AFONSO FIRMINO 1 E 2 NO MUNICÍPIO DE MORAÚJO - CE.
A Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas. Essa norma entrou em vigor em 16 de maio de 2012 e criou mecanismos que possibilitam, a qualquer pessoa, física ou jurídica, sem necessidade de apresentar motivo, o recebimento de informações públicas dos órgãos e entidades.
o site ACESSO A INFORMAÇÃO do governo amplia mais nossos conhecimentos sobre a Lei de Acesso a Informação, nossos deveres e direitos, você pode acessar um dos links acima.